Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

Assalto em agência postal gera indenização, decide TJ

Assalto em agência postal.

O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

Decreto nº 5.992, de 19/12/06

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Constitucional. Medida cautelar. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da Lei nº 1.572, de 13 de janeiro de 2006, do Estado de Rondônia.

Medida liminar deferida para suspender a eficácia do dispositivo impugnado, até o julgamento de mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade.

Desaposentação: uma luz no fim do túnel

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado militante no Rio de Janeiro, formado pela Universidade Candido Mendes - UCAM, especialista em Direito Previdenciário, Tributário e Bancário, Conselheiro do Escritório Aguiar, Barça, Mota & Monteiro Advogados. E-mail: [email protected]

Vale-Transporte. Indevido o vale-transporte quando o reclamante não logra demonstrar a existência dos requisitos necessários à sua obtenção. Embargos conhecidos em parte e providos.

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Programa de Estágio do STJ está com inscrições abertas

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB